Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso preventivamente sob a acusação de participar do planejamento do assassinato do irmão de criação de sua esposa.

Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fábio Júnior Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de execução fiscal ajuizada pelo município de Gravataí (RS) contra a instituição financeira, alvo de execução fiscal.

Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

Para a defesa do empresário, a prisão viola o princípio da liberdade, da razoável duração do processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.

STJ concede habeas corpus, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico

A advogada responde pela prática do delito previsto no artigo 37 da Lei n.º 11.343/06 e a pena prevista é de reclusão de 2 a 6 anos e pagamento de multa.

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual

A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.

TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Shopping deve indenizar entregador por acidente em elevador

TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos